Informação Trimestral
Em cumprimento do disposto na alínea o) do n.º 1 do Artigo 17.º da Lei 169/99 de 18 de Setembro na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/02 de 11 de Janeiro, apresenta-se, para apreciação da Assembleia de Freguesia, a informação sobre as acções e actividades desenvolvidas pela Junta de Freguesia nos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2009.
Apresenta-se, igualmente, para apreciação da Assembleia, o balancete de controlo orçamental demonstrativo da situação financeira da Autarquia reportado a 15 de Julho de 2009.
Porto, 1 de Setembro de 2009
O Presidente da Junta
Vítor Manuel Gonçalves Arcos
1. Educação
Jardim-de-infância da Freguesia de Aldoar
No que concerne à componente de Apoio à Família, a Junta de Freguesia, até Julho, continuou a assegurar as refeições e a prestação dos cuidados necessários às crianças.
Continuou também durante o mês de Julho a proporcionar às crianças a participação nas seguintes actividades extracurriculares: expressão motora, actividades de estimulação da motricidade e de educação ambiental.
Realizaram-se obras de conservação, manutenção e higienização do espaço.
Colaborou-se com o Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, na realização das inscrições das crianças e na preparação do início do próximo ano lectivo.
A.T.L. da Freguesia de Aldoar
Durante o mês de Julho para além do apoio e orientação na execução dos trabalhos escolares as crianças continuaram a ter ao seu dispor várias actividades: Dança, Expressão Dramática, Expressão Musical, Karaté, Natação, Actividades Artesanais, Educação Ambiental e Xadrez.
Para além disso, realizaram-se as seguintes actividades:
- A Festa de Finalistas;
- A Colónia Balnear, na Praia de Leça da Palmeira;
- O Passeio de fim de ano, que teve como destino Mira de Aire;
- A Colónia de Férias, em Ovar.
Preparou-se o espaço do A.T.L. para o novo ano lectivo, tendo sido realizadas obras de restauro e manutenção, limpeza e desinfecção geral.
Realizaram-se as renovações e inscrições para o próximo ano lectivo, estando inscritas 77 crianças e jovens do 1.º, 2.º e 3.º CEB.
Instituições Educativas
A Junta de Freguesia continua a colaborar com as instituições de apoio à infância e juventude na cedência de transportes para realização de passeios e actividades socioeducativas. Saliente-se, nomeadamente, a colaboração prestada ao Centro de Bem-Estar Social Nossa Senhora do Socorro, ao Centro Social Fonte da Moura e à Associação de Ludotecas, na cedência de transportes, na possibilidade dada às suas crianças e jovens para no Campo de Férias Desportivas da Páscoa e actividades de Educação Ambiental.
Escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico:
A Junta de Freguesia continua a assegurar a realização de pequenas obras de conservação e manutenção e as transferências financeiras para material de limpeza expediente e telefone.
É de referir a resposta da Junta de Freguesia às muitas solicitações de cedência de transporte para realização de actividades lectivas e não lectivas com os alunos.
Para além disso, a Junta de Freguesia, está a suportar a despesa decorrente da candidatura apresentada pelo Agrupamento de Escolas ao Centro de Emprego, solicitando dois colaboradores para apoio nas actividades de vigilância dos alunos deste nível de ensino.
Esta em preparação uma actividade de sensibilização para a prevenção rodoviária a realizar em Abril com a colaboração da PSP - Escola Segura.
Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira e Garcia de Orta
Neste primeiro trimestre, a Autarquia, continuou a ceder transporte para realização de várias actividades socioeducativas. Apoiou ainda a realização do desfile de Carnaval do Agrupamento.
A Junta de Freguesia tem colaborado, pontualmente, na realização de pequenas obras de restauro e manutenção.
Relativamente ao Projecto Acreditar a Junta de Freguesia continua a participar e apoiar as acções e actividades realizadas no âmbito deste projecto.
2. Animação desportiva
Desporto é Saúde e Formação
Campos de Férias: Foi realizado em parceria com a União Académica de António Aroso, o Campo de Férias Desportivas de Verão, com múltiplas actividades desportivas e recreativas, no qual participaram as crianças e jovens do A.T.L. da Junta de Freguesia, da Associação de Ludotecas, do A.T.L. do Centro de Bem-Estar Social Nossa Senhora do Socorro e Centro Social Fonte da Moura.
Em Julho, foi realizado IX Torneio de Futsal Acácio Gomes.
Realizou-se também em Julho nas instalações do CLIP e em parceria com o Desportivo Operário Fonte da Moura, o I Torneio Infantil de Futebol de 7.
Ainda em Julho, foi realizado na Junta de Freguesia a festa/convívio do Dia dos Avós e a Cerimónia de Homenagem às equipas de Futsal e Futebol da Sache e do Desportivo Operário Fonte da Moura que se sagraram campeãs nas respectivas modalidades.
Em Agosto, apoiou-se a Associação Praceta Cidade da Praia, na realização da actividade de cicloturismo intitulada Pedalar em Aldoar.
Estão abertas inscrições à população para a Hidroginástica a realizar nas instalações do CLIP e para o Ténis em Campo a realizar no polidesportivo da União Académica de António Aroso. Estas iniciativas serão realizadas em parceria com a União Académica de António Aroso.
Está em preparação um Torneio de Malha, aberto à participação da comunidade, a realizar na Rua de Moçambique em Setembro.
Associativismo
De acordo com os critérios estabelecidos no ano em curso, para apoio ao movimento associativo, a Junta de Freguesia neste trimestre continuou a apoiar as seguintes colectividades desportivas para aluguer de instalações para treinos, jogos e transporte das classes de formação:
- O Desportivo Operário Fonte da Moura;
- A União Académica António Aroso.
3. Cultura e Lazer
Escola de Danças de Salão de Aldoar em Julho decorreu a cerimónia de encerramento da época da Escola de Danças de Salão.
Foi realizada em Julho a cerimónia de entrega de diplomas às instituições e cidadãos participantes nas actividades culturais promovidas pela Junta de Freguesia.
Apoiou-se a publicação e a cerimónia de apresentação do Livro de Poesia intitulado “Transparência de Ser” da aldoarense Fátima Fernandes.
Ainda no decorrer do mês de Julho apoiou-se a realização, no Salão Nobre de uma exposição de fotografia realizada pelos utentes da APPACDM, apoiou-se ainda a realização do passeio anual desta instituição, que decorreu na Quinta de Santo Inácio, em Gaia.
Está em preparação, para ser realizada em Setembro uma exposição de pintura com trabalhos do artista Alfredo Santos.
Informação/Divulgação
Site Oficial da Junta de Freguesia: continuou-se a efectuar regularmente a actualização do site oficial da Junta de Freguesia.
Ciberjunta: continuou-se a divulgar no subdomínio da Junta de Freguesia, deste portal dedicado às autarquias locais, as actividades que se vão desenvolvendo.
4. Habitação e Acção Social
Atendimento social e serviço de aconselhamento jurídico: continuaram-se a manter estes serviços de apoio jurídico e aconselhamento social à população da Freguesia. Saliente-se o trabalho desenvolvido na vertente jurídica, o qual se tem materializado no apoio e orientação aos cidadãos.
Projecto Acreditar, a Junta de Freguesia continuou a integrar a equipa técnica que define e realiza as actividades deste projecto destinado a apoiar e orientar crianças em situação de insucesso escolar.
Comissão de Protecção Crianças e Jovens - Porto Ocidental, a Junta de Freguesia continuou a disponibilizar a Técnica de Serviço Social para apoio às crianças e jovens em situação de risco social.
A Junta de Freguesia continua a integrar a Comissão Social Inter-freguesias - Porto Ocidental, tendo sido realizada em Julho uma reunião na qual foi decidido que a Junta de Freguesia de Aldoar continuaria a assumir a presidência até Outubro.
Habitação: A Junta de Freguesia continuou a apresentar à Câmara Municipal várias situações de sobreocupação habitacional dos agregados familiares residentes nos bairros municipais, bem como, pedidos de realojamento de agregados em situação de debilidade económica ou a residir em habitação degradada.
Gabinete da DECO, manteve-se o protocolo com a DECO do qual resultou a criação do GAP de Aldoar - Gabinete de Apoio ao sobre endividado.
Posto dos CTT, este serviço continua a prestar um apoio individualizado e humanizado aos cidadãos particularmente aos mais idosos.
Balcão Descentralizado da Segurança Social manteve-se o atendimento ao cidadão que procura este serviço local da Segurança Social.
Emprego e Formação Profissional
Programas Ocupacionais: Continua-se a colaborar com o Centro de Emprego na implementação destes programas proporcionando à população desempregada uma ocupação socialmente útil em contexto real de trabalho.
Continua-se a realizar as apresentações quinzenais aos desempregados.
Decorrentes do protocolo de parceria com o IEFP - Centro de Formação do Sector Terciário em Julho encerraram os cursos que se encontravam a decorrer: Gestão e Empreendedorismo e Competências para a Vida - Técnicas de Animação de grupos de crianças e jovens.
Estão a ser preparados novos cursos de formação profissional para iniciar em Outubro.
Em Agosto, procedeu-se à abertura do GIP - Gabinete de Inserção Profissional que terá como missão prestar orientação aos cidadãos em situação de desemprego e com necessidades de formação. Este serviço a prestar à população resulta de uma parceria estabelecida com o IEFP.
População Idosa
Em Agosto foi realizado o tradicional Passeio Anual da Terceira Idade, que contou com a participação de 480 idosos. O almoço foi realizado em Guimarães, na Quinta das Laranjeiras. No decorrer do almoço/convívio foi entregue como habitualmente uma lembrança a cada participante.
Terceira Idade
Centro de Dia do Centro Social Fonte da Moura: A Junta de Freguesia continua a apoiar a aquisição de jornais diários e também a assegurar o funcionamento do Gabinete Médico.
Centro de Dia da Paróquia de Aldoar: A Autarquia continua a participar na gestão desta Instituição, integrando o seu órgão directivo.
Nos dois Centros de Dia a Junta de Freguesia continuou a promover até Julho a realização semanal das seguintes actividades para os idosos: expressão musical e canto; expressão dramática e actividades de educação ambiental.
5. Património e Recursos Locais
Património da Freguesia
Cemitério de Aldoar
Efectuaram-se obras de conservação e manutenção necessárias.
Conservação dos espaços verdes.
Continuam em construção 50 cendrários na parte nova do cemitério.
Concluiu-se a recuperação das casas de banho públicas, a construção de vestiários e balneários para os funcionários e um espaço para serviços administrativos.
Está em curso a concessão de três jazigos resultantes da reorganização do terceira secção da parte antiga do cemitério.
6. Serviços e Recursos Locais
Projecto Horta À Porta: Em colaboração com a LIPOR a Junta de Freguesia continua-se a manter a horta biológica no terreno de Bitarães.
A Junta de Freguesia continua a efectuar a manutenção dos jardins envolventes a Igreja Matriz e Centro Paroquial.
Até Julho, continuou-se a realizar, semanalmente, actividades de educação ambiental com as instituições de apoio à infância, juventude e centros de dia.
Em Julho realizou-se com técnicos especializados uma acção de sensibilização para a protecção ambiental nos Bairros municipais Fonte da Moura e Aldoar.
Serviços e Recursos Humanos
Continua a ser preparada alteração à Tabela de Taxas e Licenças.
Continua em negociação com o Instituto dos Registos e Notariado - Departamento do Cartão de Cidadão, a criação na sede da Junta de Freguesia de um Posto Local de emissão deste documento.