Informação Trimestral
Em cumprimento do disposto na alínea o) do n.º 1 do Artigo 17.º da Lei 169/99 de 18 de Setembro na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/02 de 11 de Janeiro, apresenta-se, para apreciação da Assembleia de Freguesia, a informação sobre as acções e actividades desenvolvidas pela Junta de Freguesia nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2009.
Apresenta-se, igualmente, para apreciação da Assembleia, o balancete de controlo orçamental demonstrativo da situação financeira da Autarquia reportado a 30 de Outubro de 2009.
Porto, 15 de Dezembro de 2009
O Presidente da Junta
Vítor Manuel Gonçalves Arcos
1. Educação
Jardim-de-infância da Freguesia de Aldoar
No que concerne à componente de Apoio à Família, a Junta de Freguesia, até Dezembro, continuou a assegurar as refeições e a prestação dos cuidados necessários às crianças que se encontram a frequentar o Jardim de Infância.
Na pausa lectiva do Natal foram organizadas diversas actividades lúdico-pedagógicas com as crianças. Cedeu-se o autocarro para várias actividades realizadas no exterior, no âmbito da componente lectiva.
Realizaram-se os preparativos necessários para minimizar as consequências da pandemia da gripe A.
A.T.L. da Freguesia de Aldoar
Preparou-se a abertura do A.T.L. para a frequência de 77 crianças e jovens no presente ano lectivo do 1.º, 2.º e 3.º CEB.
Confecção diária das refeições para as crianças e prestação de outros cuidados necessários;
Preparou-se o Plano de Actividades para o ano lectivo 2009/10;
Realizaram-se reuniões informativas com os Encarregados de Educação;
Realizaram-se os preparativos necessários para minimizar as consequências da pandemia da gripe A;
Realiza-se diariamente o Estudo Acompanhado com as crianças e jovens;
Comemoraram-se os seguintes dias temáticos: Dia da Bengala Branca; Dia Mundial da Poupança, Comemoração do São Martinho; Dia dos Direitos Internacionais das Crianças, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e o Dia do Halloween;
Realizaram-se várias actividades lúdico-pedagógicas;
Realizaram-se várias visitas: à Quinta do Covelo e a vários espaços culturais da cidade;
Organização de um campo de férias desportivas e lúdicas na Pausa Lectiva do Natal;
Realização da Festa de Natal, com a oferta de uma lembrança a cada criança;
Está a ser preparada a realização de actividades extracurriculares: Natação, Expressão Dramática e expressão Musical.
2. Animação desportiva
Desporto é Saúde e Formação
Realização de um Torneio Quadrangular infantil de Futsal, que decorreu em dois dias no pavilhão Gimnodesportivo da Escola Manoel de Oliveira;
Realização de um Torneio de Malha, aberto à participação da comunidade, que decorreu na Rua de Moçambique.
Associativismo
De acordo com os critérios estabelecidos no ano em curso, para apoio ao movimento associativo, a Junta de Freguesia neste trimestre continuou a apoiar as seguintes colectividades desportivas para aluguer de instalações para treinos, jogos e transporte das classes de formação:
- O Desportivo Operário Fonte da Moura;
- A União Académica António Aroso.
Apoio à realização das comemorações do aniversário do Grupo Recreativo e Desportivo de Aldoar.
Realizaram-se reuniões de trabalho com as Associações Desportivas, no sentido de preparar a realização de actividades conjuntas e de avaliar a melhor forma da Junta de Freguesia as apoiar no trabalho que desenvolvem sobretudo com as crianças e jovens
3. Cultura e Lazer
Realizou-se em Setembro, no Salão Nobre, uma exposição de pintura com trabalhos do artista Alfredo Santos.
Realizou-se, na eira do Núcleo Rural a já tradicional Desfolhada, com a participação do Rancho Folclórico de Matosinhos.
Realizou-se em colaboração com a Paróquia de Aldoar as Comemorações de São Martinho, com as seguintes actividades: Missa Solene na Igreja Matriz, Convívio de São Martinho no Centro Paroquial, Almoço de São Martinho no Centro Paroquial, Magusto no, Núcleo Rural, com a participação da Cientuna, do Rancho Infantil de Matosinhos e do Rancho de Esposade.
Natal em Aldoar: Em parceria com as instituições educativas e de apoio à infância e juventude foram construídos vários presépios e colocados ao ar livre, em diversos locais da Freguesia;
Natal com Fados: realizou-se no Salão Nobre uma sessão de fados tradicional de fados aberta à participação da à participação daFreguesia nomeadamente à população mais idosa;
Festa de Natal: Em parceria com várias instituições da Freguesia realizou-se no auditório do Centro Paroquial uma Festa de Natal, com animação diversa e atribuição de lembranças para as crianças socialmente carenciadas da Freguesia.
Informação/Divulgação
Site Oficial da Junta de Freguesia: continuou-se a efectuar regularmente a actualização do site oficial da Junta de Freguesia.
Ciberjunta: continuou-se a divulgar no subdomínio da Junta de Freguesia, deste portal dedicado às autarquias locais, as actividades que se vão desenvolvendo.
4. Habitação e Acção Social
Atendimento social e serviço de aconselhamento jurídico: continuaram-se a manter estes serviços de apoio jurídico e aconselhamento social à população da Freguesia. Saliente-se o trabalho desenvolvido na vertente jurídica, o qual se tem materializado no apoio e orientação aos cidadãos.
Projecto Acreditar, a Junta de Freguesia continuou a integrar a equipa técnica que define e realiza as actividades deste projecto destinado a apoiar e orientar crianças em situação de insucesso escolar.
Comissão de Protecção Crianças e Jovens - Porto Ocidental, a Junta de Freguesia continuou a disponibilizar a Técnica de Serviço Social para apoio às crianças e jovens em situação de risco social.
A Junta de Freguesia continua a integrar a Comissão Social Inter-freguesias - Porto Ocidental, assumindo a presidência até Outubro.
Habitação: A Junta de Freguesia continuou a apresentar à Câmara Municipal várias situações de sobreocupação habitacional dos agregados familiares residentes nos bairros municipais, bem como, pedidos de realojamento de agregados em situação de debilidade económica ou a residir em habitação degradada.
Gabinete da DECO: manteve-se o protocolo com a DECO do qual resultou a criação do GAP de Aldoar - Gabinete de Apoio ao sobre endividado.
Posto dos CTT, este serviço continua a prestar um apoio individualizado e humanizado aos cidadãos particularmente aos mais idosos.
Balcão Descentralizado da Segurança Social manteve-se o atendimento ao cidadão que procura este serviço local da Segurança Social, neste último trimestre efectuaram-se cerca de 50 atendimentos.
Emprego e Formação Profissional:
Programas Ocupacionais: Continua-se a colaborar com o Centro de Emprego na implementação destes programas proporcionando à população desempregada uma ocupação socialmente útil em contexto real de trabalho.
Continua-se a realizar as apresentações quinzenais aos desempregados.
Decorrente do protocolo de parceria com o IEFP - Centro de Formação do Sector Terciário em Novembro realizou-se um curso formação de iniciação ao Espanhol, com a participação de 18 formandos. Estão a ser preparados novos cursos de formação profissional para iniciar em Janeiro.
Neste último trimestre o GIP - Gabinete de Inserção Profissional prestou orientação aos cidadãos em situação de desemprego e com necessidades de formação, ou com necessidades de orientação/reorientação profissional, nomeadamente desempregados e jovens à procura do primeiro emprego. Está também a preparar os cursos de Formação Profissional em colaboração com o Centro de Emprego do Sector Terciário. Foram atendidas 143 cidadãos.
Terceira Idade
Centro de Dia do Centro Social Fonte da Moura: A Junta de Freguesia continua a apoiar a aquisição de jornais diários e também a assegurar o funcionamento do Gabinete Médico.
Centro de Dia da Paróquia de Aldoar: A Autarquia continua a participar na gestão desta Instituição, integrando o seu órgão directivo.
Estão a ser preparadas actividades a proporcionar aos idosos dos Centros de Dia, tais como expressão dramática, expressão musical, etc.
5. Património e Recursos Locais
Património da Freguesia
Cemitério de Aldoar
Efectuaram-se obras de conservação e manutenção necessárias.
Conservação dos espaços verdes.
Continuam em construção 50 cendrários na parte nova do cemitério.
Continua em curso a concessão de três jazigos resultantes da reorganização do terceira secção da parte antiga do cemitério.
Preparou-se o cemitério para a Quadra dos Fieis
Recursos Locais
Ambiente
Projecto Horta à Porta: Em colaboração com a LIPOR a Junta de Freguesia continua-se a manter a horta biológica no terreno de Bitarães.
A Junta de Freguesia continua a efectuar a manutenção dos jardins envolventes a Igreja Matriz e Centro Paroquial.
Em Setembro, realizou-se, uma actividade de educação e sensibilização ambiental no Bairro Fonte da Moura;
Saúde
Em Dezembro, apoiou-se a realização de um rastreio, sobre a prevenção das principais doenças da sociedade moderna, com os alunos de enfermagem da Universidade Católica.
Serviços e Recursos Humanos
Foi preparada e aprovada a nova Tabela de Taxas e Licenças.
Continua em negociação com o Instituto dos Registos e Notariado - Departamento do Cartão de Cidadão, a criação na sede da Junta de Freguesia de um Posto Local de emissão deste documento.