Informação Trimestral
Em cumprimento do disposto na alínea o) do n.º 1 do Artigo 17.º da Lei 169/99 de 18 de Setembro na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/02 de 11 de Janeiro, apresenta-se, para apreciação da Assembleia de Freguesia, a informação sobre as acções e actividades desenvolvidas pela Junta de Freguesia nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2008.
Apresenta-se, igualmente, para apreciação da Assembleia, o balancete de controlo orçamental demonstrativo da situação financeira da Autarquia reportado a Novembro de 2008.
Porto, 16 de Dezembro de 2008
O Presidente da Junta
Vítor Manuel Gonçalves Arcos
1. Educação
Jardim-de-infância da Junta de Freguesia
No âmbito da componente de Apoio à Família, a Junta de Freguesia continuou, neste último trimestre, e no âmbito das competências que lhe estão atribuídas quanto ao pré-escolar, a assegurar o fornecimento de refeições e a prestação dos cuidados necessários às 30 crianças que se encontram a frequentar o Jardim de Infância.
Na pausa lectiva do Natal foram organizadas várias actividades socioeducativas com as crianças. Foi-lhes atribuída uma lembrança de Natal.
Cedeu-se o autocarro da Junta de Freguesia, para realização de várias visitas pedagógicas inseridas na componente lectiva.
A.T.L. da Junta de Freguesia
Preparou-se a abertura do A.T.L. para a frequência de 72 crianças no presente ano lectivo.
Preparou-se o Plano de Actividades para o ano lectivo 2008/09.
Preparou-se o Regulamento de acordo com as directrizes provenientes do novo Acordo de Cooperação celebrado com a Segurança Social.
Prepararam-se e realizaram-se várias actividades temáticas, das quais se salienta, o São Martinho, a Festa de Natal, o espectáculo de circo integrado nas comemorações de Natal.
Realizou-se um campo de férias, na pausa lectiva do Natal com actividades culturais recreativas e desportivas.
Quanto ao apoio prestado às Escolas, saliente-se o apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira para dois vigilantes destinados a apoiar as Escolas do 1.º CEB.
A realização de várias reparações nas escolas do 1.º CEB. As múltiplas cedências de transporte para as crianças e jovens participarem em actividades de carácter pedagógico.
Ao Centro de Bem-Estar Social Nossa Senhora do Socorro e à Associação de Ludotecas, foram também várias as vezes em que lhes foi prestado apoio ao nível de transporte, para que os seus utentes pudessem participar em actividades socioeducativas.
Não podemos deixar de salientar que é a Junta de Freguesia que, semanalmente, transporta as Crianças do Centro de Bem-Estar Social Nossa Senhora do Socorro à Fundação de Serralves para que estas participem em diferentes actividades culturais e pedagógicas.
2. Desporto
Desporto é Saúde e Formação
Em parceria com a União Académica António Aroso, em Novembro realizou-se um convívio desportivo de São Martinho.
Campos de Férias Multi-actividades: Realizou-se na pausa lectiva do Natal um Campo de Férias multi-desportos aberto às crianças/jovens da Freguesia.
Estão a ser preparadas as actividades desportivas a realizar com os idosos dos Centros de Dia.
Associativismo
A Junta de Freguesia, neste último trimestre, apoiou as seguintes Associações Desportivas, particularmente na preparação da nova época desportiva e na aquisição de equipamentos desportivos:
- Clube Desportivo e Cultural S.A.C.H.E.;
- O Desportivo Operário Fonte da Moura;
- A União Académica António Aroso.
3. Cultura
Em Outubro realizou-se a cerimónia de entrega dos prémios referentes às actividades realizadas na semana dos Santos Populares: Rusga de Aldoar e Exposição/Concurso de Cascatas.
Ainda em Outubro, realizou-se mais uma edição da Desfolha à Moda Antiga, que decorreu, com habitualmente, na Eira do Núcleo Rural. Este ano, a Desfolhada foi animada pelo Rancho Típico de Esposade.
Em Novembro reiniciou-se a Escola de Danças de Salão, com o curso de nível 1 da modalidade.
Entre os dias 13 e 22 de Novembro decorreram as comemorações em Honra de São Martinho, realizadas em estreita parceria com a Paróquia de Aldoar. Das comemorações fizeram parte as seguintes actividades:
- Convívio de São Martinho com os idosos dos Centros de Dia, que decorreu em Viana do Castelo;
- Magusto Popular, realizado na eira do Núcleo Rural. Esta iniciativa contou com a participação da Tuna Mista de Enfermagem do Porto.
- Missa Solene em honra de São Martinho;
- Almoço/convívio de São Martinho;
- “Fados À Noite”, sessão de fados organizada no Teatro da Vilarinha/Auditório de Aldoar.
Ainda em Novembro, esteve patente no Salão Nobre, a exposição intitulada “Relevos”, com trabalhos de Nazaré Melo Adrião.
Participou-se e apoiou-se as várias iniciativas comemorativas do Natal, promovidas pelas Associações e Instituições Locais.
Saliente-se o apoio à Festa de Natal para as crianças do Bairro Fonte da Moura, organizada pelo Desportivo Operário Fonte da Moura.
Divulgação/Informação
Ciberjunta: neste último trimestre, continuou-se a divulgar no subdomínio da Junta de Freguesia existente neste portal as iniciativas que se realizaram em Aldoar.
Manteve-se a actualização permanente do site oficial da Junta de Freguesia.
Infor Aldoar: Está em preparação a edição de Natal.
4. Acção Social
Habitação: foram atendidos e analisados vinte casos de habitação, nove provenientes dos bairros municipais e onze de habitação privada. Todas as situações foram devidamente encaminhadas para a Empresa Municipal de Habitação - Domus Social.
Gabinete de Serviço de Social: Manteve-se este serviço de apoio e aconselhamento social à população da Freguesia. Há a salientar, neste trimestre, o atendimento e tratamento de trinta e uma situações sociais.
Continuou-se a integrar a Comissão Restrita da CPCJ - Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, sendo a técnica de serviço social da Junta de Freguesia, neste trimestre, responsável pela gestão e acompanhamento de vinte e dois processos de crianças e jovens em risco.
A Junta de Freguesia continuou a participar no Projecto ACREDITAR, salientando a realização das seguintes iniciativas:
- Acções de apoio psico-social junto das famílias abrangidas pelo projecto;
- Apoio na organização e dinamização de iniciativas que constam no plano de actividades do projecto, das quais se salienta a actividade intitulada “Escolhas Portas Abertas”, realizada em Dezembro, destacando-se: A exposição Acontece, quando acreditamos, realizada no Salão Nobre e o Acreditalentos.
- Articulação com as instituições: Centro de Saúde, Segurança Social CLDS - Contrato Local de Desenvolvimento Social, no sentido de definir estratégias conjuntas para tratamento das problemáticas identificadas nos jovens e famílias abrangida pelo projecto.
Rede Social: A Junta de Freguesia continua a participar na Rede Social do Porto e a implementar a Comissão Social Inter-Freguesias Porto Ocidental, composta por 39 instituições das 9 freguesias que formam a Comissão.
Quanto à parceria com o CLDS - Contrato Local de Desenvolvimento Social, esta centrou-se na divulgação de informação sobre cursos de formação profissional, cursos EFA - Educação e Formação de Adultos e ofertas de Emprego.
Encaminharam-se cidadãos em situação de desemprego para o gabinete de atendimento e acompanhamento na área da formação profissional e empregabilidade.
Gabinete Jurídico: Manteve-se o serviço de aconselhamento jurídico à população.
Emprego e Formação Profissional
Programa Vida-Emprego, continua-se a facultar estágio profissional em contexto real de trabalho a quatro formandos: três da categoria de auxiliares de serviços gerais e um da categoria de auxiliar administrativo.
A Junta de Freguesia continua a colaborar com o Centro de Emprego Porto Ocidental, no registo das apresentações quinzenais da população desempregada residente na Freguesia.
Terceira Idade
Realizou-se em Outubro uma actividade que levou 50 idosos, durante um dia, as Vindimas no Douro, possibilitando-lhes a participação nalgumas das fases de preparação do vinho do Porto, desde a “apanha das uvas”, à lagarada, passando pelo processo de vinificação.
Em Dezembro realizou-se um Jantar/Convívio de Natal, com os idosos que têm participado nas colónias de férias principalmente, na última que decorreu no Algarve/Sevilha.
Centro de Dia do Centro Social Fonte da Moura: Continua-se a apoiar a aquisição de jornais diários e também a assegurar o funcionamento do Gabinete Médico.
Centro de Dia da Paróquia de Aldoar: Continua-se a participar na gestão desta Instituição, integrando o seu órgão directivo.
Estão a ser preparadas as actividades a realizar com os idosos dos Centros de Dia, estando já a decorrer a de Expressão Dramática.
Juventude
Apoiou-se a Conferência de Jovens de São João Baptista na realização do Jantar de Natal para 50 crianças socialmente carenciadas e suas famílias. O Jantar foi realizado no Centro Paroquial no dia 19 de Dezembro
5. Recursos Locais
1. Cemitério de Aldoar
Realizou-se a alienação em hasta pública e consequente concessão de 5 jazigos, considerados prescritos em favor da Freguesia.
Preparou-se o cemitério para a quadra dos fiéis;
Iniciou-se a construção de 50 cendrários
Efectuaram-se as obras de conservação e manutenção necessárias.
Manteve-se a conservação dos espaços verdes.
2. Ambiente
Projecto Horta À Porta: Continuou-se a manter a horta biológica no terreno de Bitarães.
A Junta de Freguesia continua a executar a manutenção dos jardins envolventes a Igreja Matriz e Centro Paroquial.
Em Dezembro, realizou-se no Salão Nobre, em parceria com várias instituições locais uma exposição de presépios construídos com material reciclado.
3. Mobilidade/Trânsito
Transportes: Neste trimestre a Junta de Freguesia continuou a estabelecer contactos com a STCP no sentido do Centro de Saúde ser convenientemente servido por autocarros.
4. Arruamentos
A Junta de Freguesia vê, finalmente, em concretização uma velha reivindicação - o restauro da rua da Vilarinha.
Solicitou-se à Câmara Municipal a recolha de vários veículos abandonados em diferentes artérias da Freguesia.
5. Segurança Pública
A Junta de Freguesia solicitou às entidades competentes a execução do policiamento nas zonas consideradas de risco.
Quanto à Esquadra da PSP, foram múltiplos os esforços envidados pela Junta de Freguesia para que seja criado na Freguesia um posto da PSP.
6. Saúde
Foram realizados na sede da Junta de Freguesia bem como em vários locais e instituições de Aldoar, rastreios e sessões de educação para a saúde com o objectivo de prevenir os cidadãos, principalmente os que constituem grupos de risco sobre várias doenças e factores de risco, como seja a diabetes, colesterol, obesidade, osteoporose, entre outras.
