Informação Trimestral
Em cumprimento do disposto na alínea o) do n.º 1 do Artigo 17.º da Lei 169/99 de 18 de Setembro na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/02 de 11 de Janeiro, apresenta-se, para apreciação da Assembleia de Freguesia, a informação sobre as acções e actividades desenvolvidas pela Junta de Freguesia nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2009.
Apresenta-se, igualmente, para apreciação da Assembleia, o balancete de controlo orçamental demonstrativo da situação financeira da Autarquia reportado a 31 de Março de 2009.
Porto, 14 de Abril de 2009
O Presidente da Junta
Vítor Manuel Gonçalves Arcos
1. Educação
Jardim-de-infância da Freguesia de Aldoar
No âmbito da componente de Apoio à Família, a Junta de Freguesia continua a assegurar o fornecimento de refeições e a prestação dos cuidados necessários às crianças. Para além disso realizam-se actividades de cariz socioeducativo com as crianças das quais se salienta: a expressão motora e actividades de estimulação da motricidade e de educação Ambiental
Na pausa lectiva da Páscoa foram realizadas várias visitas a espaços culturais da cidade, dos quais se salienta a visita à Biblioteca Almeida Garrett. Para participarem na hora do conto. No decorrer da lectiva da Páscoa participaram também no Campo de Férias Desportivas.
Apoiou-se a aquisição de material didáctico para apoio a realização de actividades curriculares e extra-curriculares.
Por último salienta-se a cedência de transporte para realização de visitas e passeios no âmbito da componente pedagógica.
A.T.L. da Freguesia de Aldoar
A Junta de Freguesia continua a coordenar o A.T.L.
Sob a coordenação técnica de um professor do 1.º CEB contratado as crianças e jovens para além do apoio e orientação na execução dos trabalhos escolares têm ao seu dispor um vasto leque de actividades: Dança, Expressão Dramática, Expressão Musical, Karaté, Natação, Actividades Artesanais, Educação Ambiental e Xadrez.
Participaram no cortejo de Carnaval, com adereços construídos em material reciclado. Comemoraram o Dia do Pai. Na pausa lectiva do Carnaval e da Páscoa participaram nos Campos de Férias Desportivas promovidos pela Junta de Freguesia.
Está em preparação a peça de teatro intitulada “A Montanha Lilás”, que será apresentada nas Comemorações do 25 de Abril.
Insttituições Educativas
A Junta de Freguesia continua a colaborar com as instituições de apoio à infância e juventude na cedência de transportes para realização de passeios e actividades socioeducativas. Saliente-se, nomeadamente, a colaboração prestada ao Centro de Bem-Estar Social Nossa Senhora do Socorro, ao Centro Social Fonte da Moura e à Associação de Ludotecas, na cedência de transportes, na possibilidade dada às suas crianças e jovens para no Campo de Férias Desportivas da Páscoa e actividades de Educação Ambiental.
Escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico:
A Junta de Freguesia continua a assegurar a realização de pequenas obras de conservação e manutenção e as transferências financeiras para material de limpeza expediente e telefone.
É de referir a resposta da Junta de Freguesia às muitas solicitações de cedência de transporte para realização de actividades lectivas e não lectivas com os alunos.
Para além disso, a Junta de Freguesia, está a suportar a despesa decorrente da candidatura apresentada pelo Agrupamento de Escolas ao Centro de Emprego, solicitando dois colaboradores para apoio nas actividades de vigilância dos alunos deste nível de ensino.
Esta em preparação uma actividade de sensibilização para a prevenção rodoviária a realizar em Abril com a colaboração da PSP - Escola Segura.
Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira e Garcia de Orta
Neste primeiro trimestre, a Autarquia, continuou a ceder transporte para realização de várias actividades socioeducativas. Apoiou ainda a realização do desfile de Carnaval do Agrupamento.
A Junta de Freguesia tem colaborado, pontualmente, na realização de pequenas obras de restauro e manutenção.
Relativamente ao Projecto Acreditar a Junta de Freguesia continua a participar e apoiar as acções e actividades realizadas no âmbito deste projecto.
2. Animação desportiva
Desporto é Saúde e Formação
Campos de Férias: Em colaboração com a União Académica António Aroso a Junta de Freguesia organizou dois Campos de Férias Desportivas um na pausa lectiva do Carnaval e outro na Páscoa. Ambos compreenderam iniciativas de índole desportiva, recreativa e cultural. Estes Campos de Férias foram, como habitualmente, abertos à participação das crianças e jovens dos A.T.L.`S e também às da Freguesia em geral com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos. Nestes dois campos de férias participaram cerca de 182 crianças e jovens.
Está em preparação as actividades desportivas que irão integrar o programa comemorativo do 25 de Abril: II Concentração de Mini-basquete, VI Volta de Aldoar em Cicloturismo; V Encontro Infantil de Karaté.
Está em preparação o IX Torneio de Futsal Acácio Gomes.
Associativismo
De acordo com os critérios estabelecidos no ano em curso, para apoio ao movimento associativo, a Junta de Freguesia está a apoiar as seguintes colectividades desportivas para aluguer de instalações para treinos, jogos e transportes das classes de formação:
- O Desportivo Operário Fonte da Moura;
- A União Académica António Aroso.
3. Cultura e Lazer
Desfile de Carnaval: Foi organizado pela Junta de Freguesia um Desfile de Carnaval., o qual contou com participação das instituições educativas.
Teatro: Em Janeiro a Junta de Freguesia apoiou a Oficina de Teatro de Espinho, na realização da peça intitulada “Outras Cores das Coisa”, levada à cena no Teatro da Vilarinha/Auditório de Aldoar.
Escola de Danças de Salão de Aldoar A Junta de Freguesia mantém a organização desta actividade destinada à população da Freguesia. As Danças de Salão decorrem no Salão Nobre, ao Sábado, com aulas orientadas por um professor credenciado na modalidade. No presente está a decorrer um curso de Nível II.
Deu-se início à preparação e às audições 1.º Concurso de Fado Amador.
A Junta de Freguesia está a preparar o Programa Comemorativo do “25 de Abril” que englobará as seguintes iniciativas: uma Exposição alusiva ao 25 de Abril; Desfile da Fanfarra pelas principais artérias da Freguesia e Sessão Solene do Hastear da Bandeira, interpretação de Poemas e Temas Musicais alusivos ao 25 de Abril, final do 1.º Concurso de Fado Amador.
Está também a ser preparado o Programa Local das Festas da Cidade.
Informação/Divulgação
Site Oficial da Junta de Freguesia: mantém-se a actualização permanente do site oficial da Junta de Freguesia.
Ciberjunta: continua-se a divulgar no subdomínio da Junta de Freguesia, deste portal dedicado às autarquias locais, as actividades que se vão desenvolvendo.
Está em preparação mais uma edição da revista infor aldoar, que será publicada em Junho.
4. Habitação e Acção Social
Atendimento social e serviço de aconselhamento jurídico: mantém-se este serviço de apoio, aconselhamento social à população da Freguesia. Saliente-se o trabalho desenvolvido na vertente jurídica, o qual se tem materializado no apoio e orientação aos cidadãos alvo de despejos municipais.
No âmbito do trabalho realizado por este Gabinete refere-se o atendimento/tratamento de 49 situações, das quais 11 relacionadas com a problemática da habitação, 35 para aconselhamento e encaminhamento de problemáticas sociais de carácter geral e 3 relacionadas com a problemática do Emprego.
Projecto acreditar, continuou-se a integrar a equipa técnica que define e realiza as actividades deste projecto destinado a apoiar e orientar crianças em situação de insucesso escolar.
Organização de uma turma de alfabetização para adultos, com um professor destacado pela DREN e decorrerá no Centro Paroquial.
Foram realizadas reuniões de trabalho com o Centro de Saúde, Segurança Social e Contrato Local de Desenvolvimento Local para definição de estratégias de actuação junto das famílias em situação de fragilidade social.
Refere-se também a ida ao espectáculo Stomp, no dia 21 de Fevereiro, no Coliseu do Porto.
Comissão de Protecção Crianças e Jovens - Porto Ocidental, a Junta de Freguesia continuou a disponibilizar a Técnica de Serviço Social para apoio às crianças e jovens em situação de risco social. Neste primeiro trimestre foram efectuados 25 atendimentos e 4 visitas domiciliárias.
Comissão Social Inter-freguesias - Porto Ocidental: No dia 25 de Março Realizou-se o 2.º Plenário da Comissão Social Interfreguesias. Nesse Plenário foi apresentado e aprovado o Núcleo Executivo, que ficou assim constituído: Presidência - Junta de Freguesia de Aldoar; Vice-Presidência - Junta de Freguesia da Foz do Douro; ADILO - Agência para o Desenvolvimento Integrado de Lordelo do Ouro; Espaço T; IDT - CRI Porto Ocidental; Obra Diocesana de Promoção Social; Universidade Católica.
Habitação: A Junta de Freguesia continuou a apresentar à Câmara Municipal várias situações de sobreocupação habitacional dos agregados familiares residentes nos bairros municipais, bem como, pedidos de realojamento de agregados em situação de debilidade económica ou a residir em habitação degradada
CLDS - Contrato Local de Desenvolvimento de Aldoar, divulgação de informação sobre cursos de formação profissional, cursos EFA e ofertas de emprego. Encaminhamento de potenciais interessados para o Gabinete de Atendimento e Acompanhamento e na Área de Formação e Empregabilidade. Participação em reuniões para organização de actividades conjuntas.
Colóquio Diagnóstico Social do Porto “Sistemas de Autoridade Social e Percursos de Vida”-
O Projecto Porto solidário Desenvolvido pela Faculdade de Educação e Psicologia da U.C.P. Centro Regional do Porto, no âmbito da elaboração do diagnóstico Social do Porto estabeleceu parceria com a Junta de Freguesia de Aldoar e outras instituições da Freguesia, para o desenvolvimento de uma iniciativa que permitisse o debate e a análise crítica centrada na dinâmica local.
Gabinete da DECO foi estabelecido protocolo com a DECO, encontrando-se já em pleno funcionamento o GAP de Aldoar - Gabinete de Apoio ao sobre endividado. Salienta-se que este espaço que iniciou a sua actividade em finais de Março, está a ser um sucesso, tendo até ao momento prestado apoio a 10 famílias.
Posto dos CTT, este serviço continua a prestar um apoio individualizado e humanizado aos cidadãos particularmente aos mais idosos.
Balcão Descentralizado da Segurança Social: é outro exemplo de um serviço humanizado e personalizado que a Junta de Freguesia está a prestar aos seus cidadãos. Sendo um serviço já muito procurado pela população. Entrou em funcionamento em Março e até ao momento já recepcionou e atendeu 30 situações.
Emprego e Formação Profissional:
Programas Ocupacionais: Continua-se a colaborar com o Centro de Emprego na implementação destes programas proporcionando à população desempregada uma ocupação socialmente útil em contexto real de trabalho. Saliente-se também a parceria estabelecida com o IEFP - Programa Vida-Emprego, para facultar estágios de integração socioprofissional a toxicodependentes em recuperação.
Continua-se a realizar as apresentações quinzenais aos desempregados.
Para alem disso estabeleceu-se protocolo de parceria com o IEFP - Centro de Formação do Sector Terciário para realização de cursos de valorização de competências profissionais para desempregados e activos no momento está a decorrer no Salão Nobre da Junta de Freguesia o Curso de Gestão e Empreendedorismo, o qual se encontra a ser frequentado por 32 formandos. Está a decorrer também o Curso de Competências para a Vida/Técnicas de Animação de Grupos de Crianças e Jovens para activos, o qual está a ser frequentado pelas Auxiliares de Educação dos jardins-de-infância e A.T.L. da Junta de Freguesia e Centro de Bem-Estar Social Nossa Senhora do Socorro, num total de 18 formandas. Este curso encontra-se a decorrer nas instalações do Sector Terciário.
Está em preparação um curso para desempregados sobre iniciação à Informática o qual irá decorrer nas instalações do Centro de Formação do Sector Terciário.
Foi apresentada candidatura ao Programa do IEFP, intitulado GIP - Gabinete de Inserção Profissional que terá como missão, prestar orientação aos cidadãos em situação de desemprego e com necessidades de formação.
População Idosa
Está em preparação uma visita a Lisboa, incluindo a visita à Assembleia da República, a realizar com idosos da Freguesia.
Continua em preparação a visita à Ilha da Madeira/Porto Santo a realizar em Junho entres os dia 1 e 5 de Junho com 40 idosos.
Terceira Idade
Centro de Dia do Centro Social Fonte da Moura: A Junta de Freguesia continua a apoiar a aquisição de jornais diários e também a assegurar o funcionamento do Gabinete Médico. Para além disso
Centro de Dia da Paróquia de Aldoar: A Autarquia continua a participar na gestão desta Instituição, integrando o seu órgão directivo.
Procedeu-se igualmente à contratação de pessoal técnico para proporcionar semanalmente as seguintes actividades aos idosos: Expressão musical e canto; Expressão Dramática e actividades de Educação Ambiental.
5. Património e Recursos Locais
Património da Freguesia
Cemitério de Aldoar
Efectuaram-se obras de conservação e manutenção necessárias.
Conservação dos espaços Verdes.
Iniciou-se a construção de 50 cendrários na parte nova do cemitério.
Iniciou-se a recuperação das casas de banho públicas, a construção de vestiários e balneários para os funcionários e um espaço para serviços administrativos.
Recursos Locais
Ambiente
Desfile e Exposição de Máscaras de Carnaval: Em colaboração com as instituições de apoio à infância, juventude e à terceira idade foi realizado um desfile/concurso de Máscaras de Carnaval executadas com material reciclado.
O desfile foi muito bem sucedido, tendo contado com a participação de cerca de 200 pessoas.
Projecto Horta À Porta: Em colaboração com a LIPOR a Junta de Freguesia continua-se a manter a horta biológica no terreno de Bitarães.
A Junta de Freguesia continua a efectuar a manutenção dos jardins envolventes a Igreja Matriz e Centro Paroquial.
Foi realizado um conjunto de actividades ambientais no Núcleo Rural do Parque da Cidade destinadas a assinalar o Dia da Árvore, na qual participaram as crianças e jovens das instituições educativas.
Estão a ser organizadas, semanalmente actividades de educação ambiental com as instituições de apoio à infância, juventude e centros de dia.
Realizou-se uma reunião de trabalho com a SUCH - Serviços de Utilização Comum dos Hospitais para colocar as questões ambientais resultantes do funcionamento da lavandaria existente no Hospital de Magalhães Lemos.
Mobilidade/Trânsito
A Autarquia alertou, novamente, o poder municipal para a colocação de semáforos e sinalética adequada nos pontos mais críticos da Freguesia, particularmente junto de Escolas e Jardins-de-infância.
Efectuou-se uma reunião de trabalho com a STCP para fazer o ponto de situação sobre os transportes para o Centro de Saúde.
Arruamentos
A Junta de Freguesia solicitou à Câmara Municipal o restauro de várias artérias da Freguesia, saliente-se a Rua de Martim Moniz, Revilão, e Bairro dos Condutores.
Solicitou-se também uma reunião ao Senhor Vereador do Pelouro do Urbanismo com o objectivo de tratar dos problemas dos principais arruamentos da Freguesia, colocação de sinalética nos principais cruzamentos, dos quais se volta a referir o cruzamento da Rua de Martim Moniz com o Lidador e de Jornal de Noticias, com Martim Moniz e Soeiro Mendes
Segurança Pública
A Junta de Freguesia continuou a solicitar às entidades competentes o reforço no policiamento nas zonas consideradas de risco.
A Junta de Freguesia desenvolveu várias diligências junto do Governo Civil e da Administração Central, no sentido de desbloquear os entraves que se colocavam à construção da esquadra da PSP na Freguesia estando, finalmente, o assunto bem encaminhado.
Saúde
Através de protocolo celebrado com a Universidade Católica, a Junta de Freguesia tem apoiado vários grupos de estágio de enfermagem na realização de diversas campanhas e rastreios de prevenção, tais como: diabetes, colesterol, hipertensão, obesidade, etc.
6. Serviços e Recursos Locais
Está a ser ultimada a alteração à Tabela de Taxas e licenças.
Recursos Humanos: Está a ser concluída a transição dos funcionários para o novo modelo jurídico-funcional que rege a função pública.
Procedeu-se à actualização do cadastro de Inventário e Património.
Adquiriu-se equipamento informático para a secretaria a fim de substituir o que já se encontrava obsoleto.
Facultou-se o acesso dos funcionários a curso de formação e actualização profissional promovidos pela ANAFRE, IGAP, Direcção de Finanças, Câmara Municipal e Segurança Social.
A Junta de Freguesia organizou para todos os funcionários um Curso de Formação sobre Atendimento, protocolo, imagem e Comunicação.
Está em preparação para iniciar em Maio a segunda edição deste Curso agora mais intensivo e direccionado apenas aos funcionários da Secretaria com funções de atendimento ao público.
