DGS quer IVA reduzido nos protectores solares
A Direcção-Geral de Saúde defende que os protectores solares deixem de ser considerados cosméticos e passem a integrar a classe dos medicamentos, com uma descida do IVA aplicado a estes produtos. Proposta de quebra fiscal será apresentada no Ministério da tutela.
Os protectores solares são considerados cosméticos e, nesse sentido, não estão abrangidos por uma taxa reduzida de IVA. A Direcção-Geral de Saúde (DGS) pretende que essa realidade se altere, para incentivar a utilização destes produtos.
Actualmente, o IVA aplicado aos protectores solares atinge os 20 por cento, realidade que poderá ser alterada se estes cremes passarem a ser taxados como os medicamentos, por exemplo.
Francisco George, director-geral de Saúde, adiantou que já foi solicitado um parecer a um professor da área de dermatologia, Osvaldo Correia, formalidade que tem por finalidade sustentar e fortalecer a proposta, que vai ser entregue ao Ministério da Saúde na próxima semana.
"O creme protector evita o aparecimento do cancro, mas é um instrumento utilizado, entre outros, para o prevenir", refere Osvaldo Correia à Lusa. No entanto, segundo declarações de Francisco George, "a proposta não contempla todos os protectores solares por igual".
Somente os produtos com um índice de protecção que atinja um mínimo de 30 poderão ver diminuído o valor do IVA. Este facto é fundamentado com uma realidade: só a partir deste valor os cremes passam a ter capacidade protectora.
Esta medida está em coerência com o IVA aplicado aos óculos de sol para crianças, cuja taxa não ultrapassa os cinco por cento. Nesse sentido, o Ministério da Saúde deverá aceitar esta proposta da DGS e alterar a carga fiscal dos protectores.
Portugal apresenta uma taxa elevada de cancro de pele: 10 mil novos casos por ano. Cerca de 10 por cento destes são melanomas, os mais perigosos. A excessiva e desregrada exposição solar são a causa de nove em cada dez casos.
"Nenhum produto apresenta protecção total e duradoura, ou mantém uma protecção elevada num período superior a duas horas. Por outro lado, nenhum creme solar apresenta resistência absoluta à água", avisa Osvaldo Correia.
A Direcção-Geral de Saúde defende que os protectores solares deixem de ser considerados cosméticos e passem a integrar a classe dos medicamentos, com uma descida do IVA aplicado a estes produtos. Proposta de quebra fiscal será apresentada no Ministério da tutela.
Os protectores solares são considerados cosméticos e, nesse sentido, não estão abrangidos por uma taxa reduzida de IVA. A Direcção-Geral de Saúde (DGS) pretende que essa realidade se altere, para incentivar a utilização destes produtos.
Actualmente, o IVA aplicado aos protectores solares atinge os 20 por cento, realidade que poderá ser alterada se estes cremes passarem a ser taxados como os medicamentos, por exemplo.
Francisco George, director-geral de Saúde, adiantou que já foi solicitado um parecer a um professor da área de dermatologia, Osvaldo Correia, formalidade que tem por finalidade sustentar e fortalecer a proposta, que vai ser entregue ao Ministério da Saúde na próxima semana.
"O creme protector evita o aparecimento do cancro, mas é um instrumento utilizado, entre outros, para o prevenir", refere Osvaldo Correia à Lusa. No entanto, segundo declarações de Francisco George, "a proposta não contempla todos os protectores solares por igual".
Somente os produtos com um índice de protecção que atinja um mínimo de 30 poderão ver diminuído o valor do IVA. Este facto é fundamentado com uma realidade: só a partir deste valor os cremes passam a ter capacidade protectora.
Esta medida está em coerência com o IVA aplicado aos óculos de sol para crianças, cuja taxa não ultrapassa os cinco por cento. Nesse sentido, o Ministério da Saúde deverá aceitar esta proposta da DGS e alterar a carga fiscal dos protectores.
Portugal apresenta uma taxa elevada de cancro de pele: 10 mil novos casos por ano. Cerca de 10 por cento destes são melanomas, os mais perigosos. A excessiva e desregrada exposição solar são a causa de nove em cada dez casos.
"Nenhum produto apresenta protecção total e duradoura, ou mantém uma protecção elevada num período superior a duas horas. Por outro lado, nenhum creme solar apresenta resistência absoluta à água", avisa Osvaldo Correia.
