Corte de apoios aos ATL “deixará crianças em risco”
O líder da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, padre Lino Maia, teme que o fim dos acordos para os ATL, anunciado pelo Governo, coloque as crianças "em risco", expostas a diversos problemas sociais. "Antevejo um futuro cinzento", diz, ao site da Junta de Freguesia de Aldoar.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade considera que o modelo que ainda vigora, e que caduca no dia 31 de Janeiro, “é viável”, pelo que se dispensavam alterações. Sobretudo se estas vão piorar o actual sistema.
“Sou contra as opções do Governo de impedir que as instituições continuem a assegurar o serviço ATL. Essas instituições deveriam ser respeitadas. A denúncia dos contratos de cooperação representa um desincentivo ao exercício do voluntariado e à resposta social solidária”, lamenta.
Caso se confirme a opção do Estado e o modelo de ATL seja alterado, a consequência será preocupante, segundo padre Lino Maia: “Antevejo um futuro cinzento. Os horários dos pais não se compadecem com os horários das escolas públicas. E as crianças estarão em risco, expostas à rua e a diversos problemas sociais”.
Depois de ter tomado conhecimento da medida do Governo que prevê o corte dos apoios aos ATL, o padre Lino Maia esteve reunido com o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, e com o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques.
Nesse encontro, manifestou as suas preocupações e apresentou uma proposta alternativa, que consiste na “conversão do ATL clássico noutros serviços sociais, de apoio às famílias, sobretudo, mas também de atendimento comunitário”. O figurino ainda não está definido, mas “o Governo recebeu, com ânimo, a proposta”, que está a ser analisada.
A única medida com lógica será “deixar aos pais a possibilidade de escolha”: se preferem o ATL clássico, no modo de funcionamento actual, ou se optam pelo novo modelo que o Ministério da Educação defende. “Assim, o futuro dos ATL seria acautelado”, sustenta.
Mas, “o Ministério da Educação considera as instituições incompetentes, que não há um modelo educativo e que o Estado deve assegurar as actividades”.
Desse modo, o Centro Distrital do Porto da Segurança Social decidiu pôr termo aos acordos de cooperação, colocando em risco o ATL da Junta de Freguesia de Aldoar e de cerca de 450 instituições do género, no Norte do País.
“Agora, tudo está nas mãos do Governo. Nós fizemos o que podíamos: apresentámos a nossa proposta”, conclui.
