ATL: Segurança Social denuncia acordos
O Centro Distrital do Porto da Segurança Social enviou um ofício à Junta de Freguesia de Aldoar no qual manifesta a intenção de, “a partir do dia 31 de Janeiro de 2008”, pôr termo aos acordos de cooperação para os ATL, com funcionamento clássico.
Numa carta assinada pelo director, Luís Cunha, o Centro Distrital revela que, “tendo o Ministério da Educação assumido o prolongamento dos horários escolares até às 17h30, através das actividades de enriquecimento escolar, no 1.º Ciclo do Ensino Básico”, haveria uma “duplicação de apoios”.
Nesse sentido, os contratos de cooperação celebrados com a Junta de Freguesia de Aldoar serão denunciados. Esta decisão pode representar o encerramento dos ATL tutelados pela Junta de Freguesia, ainda que a autarquia tenha a possibilidade de requerer a conversão dos acordos com a Segurança Social.
O Centro Distrital do Porto apenas admite manter os apoios “para a modalidade de extensão de horários e interrupções lectivas”. A resposta social ATL “poderá ser mantida” para os utentes dos 2.º e 3.º Ciclos, “desde que tal seja requerido”, com “simultânea apresentação de um programa de actividades”.
No entanto, a Junta de Freguesia de Aldoar tem profissionais contratados a tempo inteiro e, mesmo que mantenha em funcionamento os ATL após os horários escolares ou durante as interrupções lectivas, terá de rever os contratos.
Por outro lado, será inviável conseguir profissionais para os ATL se estas instituições funcionarem apenas nas pausas lectivas.
O Centro Distrital do Porto da Segurança Social enviou um ofício à Junta de Freguesia de Aldoar no qual manifesta a intenção de, “a partir do dia 31 de Janeiro de 2008”, pôr termo aos acordos de cooperação para os ATL, com funcionamento clássico.
Numa carta assinada pelo director, Luís Cunha, o Centro Distrital revela que, “tendo o Ministério da Educação assumido o prolongamento dos horários escolares até às 17h30, através das actividades de enriquecimento escolar, no 1.º Ciclo do Ensino Básico”, haveria uma “duplicação de apoios”.
Nesse sentido, os contratos de cooperação celebrados com a Junta de Freguesia de Aldoar serão denunciados. Esta decisão pode representar o encerramento dos ATL tutelados pela Junta de Freguesia, ainda que a autarquia tenha a possibilidade de requerer a conversão dos acordos com a Segurança Social.
O Centro Distrital do Porto apenas admite manter os apoios “para a modalidade de extensão de horários e interrupções lectivas”. A resposta social ATL “poderá ser mantida” para os utentes dos 2.º e 3.º Ciclos, “desde que tal seja requerido”, com “simultânea apresentação de um programa de actividades”.
No entanto, a Junta de Freguesia de Aldoar tem profissionais contratados a tempo inteiro e, mesmo que mantenha em funcionamento os ATL após os horários escolares ou durante as interrupções lectivas, terá de rever os contratos.
Por outro lado, será inviável conseguir profissionais para os ATL se estas instituições funcionarem apenas nas pausas lectivas.
