Opções do Plano 2007
ÍNDICE
1. Introdução
2. Educação
1. Jardim-de-infância da Junta de Freguesia
2. A.T.L. da Junta de Freguesia
3. Instituições de Apoio à Infância e Juventude
4. Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico
5. Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira e Secundária Garcia de Orta
6. Outras Iniciativas
3. Desporto
1. Desporto é Saúde e Formação
2. População Idosa
3. Equipamentos Desportivos
4. Associativismo
4. Cultura
1. Animação de Primavera
2. Animação de Verão
3. Animação de Outono
4. Animação de Inverno
5. Outras Iniciativas
5. Acção Social
1. Habitação
2. Gabinete de Acção Social
3. Emprego e Formação Profissional
4. Terceira Idade
5. Outras Iniciativas
6. Recursos Locais
1. Cemitério de Aldoar
2. Serviços da Junta de Freguesia
3. Segurança Pública
4. Saúde
5. Iluminação Pública
6. Ambiente
7. Mobilidade/Transito
8. Arruamentos
9. Outras iniciativas
1. INTRODUÇÃO
Em cumprimento do Quadro Legal vigente, apresenta-se para aprovação da Assembleia de Freguesia as Opções do Plano e o Orçamento para o ano de 2007. No que respeita às Opções do Plano foram pensadas as principais acções e actividades que entendemos desenvolver no âmbito da Educação, Cultura, Desporto, Acção Social e Recursos Locais. As actividades e acções agora propostas têm como objectivo a promoção do bem-estar e da qualidade de vida da população aldoarense.
As actividades que nos propomos desenvolver ao longo do ano, assentam numa cultura de estreita parceria e colaboração com as instituições locais. Procuraremos também apoiar e evidenciar o trabalho que as instituições locais desenvolvem junto dos diferentes extractos populacionais, particularmente os mais vulneráveis.
Relativamente à gestão orçamental, continuaremos a pautar a nossa actuação por critérios de rigor, transparência e eficácia. Quanto ao Poder Municipal e Central, responsáveis pela execução das principais acções e pela criação das infra-estruturas que, de facto contribuem para a efectiva qualidade de vida das populações, procuraremos transmitir-lhes, enquanto autarcas e cidadãos, em clima de colaboração e diálogo, as principais preocupações da Freguesia.
Continuaremos ter um comportamento de respeito e abertura com todas as forças politicas, instituições, cidadãos e demais intervenientes locais e não locais.
O Presidente da Junta de Freguesia,
Vítor Manuel Gonçalves Arcos
2. EDUCAÇÃO
1. Jardim-de-infância da Junta de Freguesia
Continuar-se-á a assegurar, com o Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, a gestão partilhada deste equipamento cabendo à Junta de Freguesia, em particular, a gestão da componente de apoio à família que engloba o fornecimento de refeições, as actividades extra-curriculares e a prestação de cuidados às crianças nos tempos considerados não lectivos.
Em termos de actividades extra-curriculares estão já previstas as seguintes iniciativas: educação musical, expressão corporal e karaté. Serão também comemorados os principais momentos festivos do ano e organizadas as visitas de carácter pedagógico que as educadoras proponham. Para além disso, continuar-se-á assegurar a manutenção e conservação do edifício e dos respectivos equipamentos, estando já previsto a instalação de detectores de incêndio e aquisição de uma máquina de lavar loiça semiprofissional.
Assegurar-se-á também o fornecimento de material escolar e pedagógico necessário ao desenvolvimento da componente educativa.
2. A.T.L. da Junta de Freguesia
Nesta valência integralmente gerida pela Junta de Freguesia, a funcionar nas instalações da Rua de Angola e sob a orientação técnica de uma Educadora Social, continuar-se-á a promover acções e actividades que contribuam para o desenvolvimento saudável e harmonioso das crianças que o frequentam. No próximo ano lectivo e para além do habitual apoio na realização dos trabalhos escolares e da comemoração dos principais momentos festivos salientamos as seguintes actividades: organização de várias visitas de carácter sócio-pedagógico, colónia balnear, natação, karaté, dança, informática e educação musical.
3. Instituições de Apoio à Infância e Juventude
Ao longo do ano de 2007, procurar-se-á apoiar as instituições locais no trabalho que desenvolvem com as crianças e jovens nos jardins-de-infância e nos A.T.L. designadamente ao nível logístico e na cedência de transporte para realização de actividades e visitas de carácter pedagógico.
4. Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Às Escolas do 1.º Ciclo será prestada a seguinte colaboração:
- Execução de pequenas obras de conservação e reparação;
- Apoio financeiro para material de expediente, limpeza e taxa de aluguer de telefone;
- Apoio na realização de actividades e visitas de estudo, designadamente através da cedência de transporte;
- Organização de actividades de complemento ao prolongamento de horário que engloba a prática de ténis de mesa, karaté, dança, xadrez e educação musical. Estas actividades decorrem diariamente nas próprias escolas orientadas por monitores credenciados e a sua prática está disponível a todas as crianças do primeiro ciclo do ensino básico.
5. Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira e Garcia de Orta
No que concerne à Escola Manoel de Oliveira e Garcia de Orta, procurar-se-á apoiar as iniciativas desenvolvidas por estes estabelecimentos de ensino, destacando-se as extra-curriculares.
Continuar-se-á também a participar nas Assembleias de Escola e nos eventuais grupos de trabalho para os quais a Junta de Freguesia seja convidada a participar.
Quanto à Escola Manoel de Oliveira salienta-se o apoio na cedência de transporte para realização de actividades pedagógicas com os alunos.
É de referir ainda a participação no consórcio promotor do Projecto ACREDITAR, destinado a promover acções e actividades junto dos alunos em situação de insucesso e/ou abandono escolar.
6. Outras iniciativas
Às Associações de Pais existentes será prestada a colaboração possível e adequada ao desenvolvimento das suas actividades. Serão privilegiadas as iniciativas que contribuam para a abertura e integração da escola na comunidade.
3. DESPORTO
1. Desporto é Saúde e Formação
Através de iniciativas próprias ou em parceria com as instituições locais em 2007 será desenvolvido um vasto leque de actividades de carácter desportivo, destacando-se desde já as seguintes.
Campos de Férias: Serão organizadas actividades desportivas e recreativas, nas principais pausas lectivas destinados às crianças e jovens;
Actividades Multidesportos: Ao longo do ano lectivo será apoiada a organização de várias actividades desportivas e recreativas a realizar pelo Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira;
III Torneio de Malha de Aldoar: a realizar em colaboração com as Associações Locais;
Nas comemorações do 25 de Abril, serão organizadas as seguintes actividades desportivas:
- VII Torneio Infantil em Futsal Acácio Gomes;
- Pedi paper, a organizar em colaboração com as instituições locais;
Torneio de Xadrez: organização do 1.º Open de Xadrez, aberto à população em geral;
Torneio aberto de ténis de mesa, com a colaboração das instituições que desenvolvem a modalidade.
2. População Idosa
Jogos Tradicionais: em colaboração com as instituições locais, nomeadamente dos Centros de Dia e nos A.T.L serão organizados jogos tradicionais populares que promovam o convívio intergeracional, designadamente entre avós e netos.
Continuar-se-á a suportar os custos inerentes à promoção de Tai-chi no Centro de Dia do Centro Social Fonte da Moura.
3. Equipamentos Desportivos
Manter-se-á o diálogo com a Câmara Municipal do Porto, procurando sensibilizá-la para a importância da criação dum Complexo Desportivo em Aldoar.
4. Associativismo
No que concerne ao trabalho a desenvolver com as Associações de base local, designadamente ao nível do Desporto, salientamos o seguinte
- Apoio às actividades e acções que desenvolvem;
- Apoio na aquisição de equipamentos para as classes de iniciação;
- Apoio no aluguer de instalações e espaços desportivos para treinos e jogos das classes de formação;
4. CULTURA
1. Animação de Primavera
Desfile de Carnaval/ Concurso de Máscaras a realizar em parceria com as instituições locais;
Concurso para jovens e seniores com diversos temas alusivos à Primavera;
Animação de Rua a realizar no Parque da Cidade, destinada à população mais jovem.
2. Animação de Verão
Rusga de Aldoar, com a participação no desfile de Rusgas da Cidade. Será apoiada a realização de bailes e animação na quadra dos Santos Populares.
Realização de exposição/concurso de cascatas sanjoaninas, sendo a participação aberta às instituições da Freguesia.
Noites de Verão no Parque, prevendo-se a organização de várias iniciativas sócio-culturais que promovam e vão de encontro à realidade da Freguesia.
3. Animação de Outono
Organização da 3.ª edição da Desfolhada, no Núcleo Rural do Parque da Cidade, de forma a reviver as tradições rurais da Freguesia.
São Martinho de Aldoar, a realizar em parceria com a Paróquia de Aldoar que contará com a realização das actividades que já vêm sendo habituais e de outras que, entretanto, forem propostas. Salienta-se desde já a organização da segunda edição do Magusto Popular.
4. Animação de Inverno
Organização de Exposição/Concurso de Presépios, aberta à participação das instituições locais e à população em geral. Procurar-se-á participar nas diversas Festas de Natal, realizadas pelas instituições, salientando-se as organizadas pelas colectividades locais.
5. Outras iniciativas
Exposições: Procurar-se-á manter, com regularidade, a realização de exposições, nomeadamente de pintura, escultura, desenho, artes decorativas e artesanato.
Escola de Danças de Salão: Será mantida a prática de Danças de Salão, no Salão Nobre, aberta à população da Freguesia e orientada por dois professores da modalidade.
Comemorações do “25 de Abril”: serão realizadas actividades comemorativas e evocativas deste momento histórico.
Divulgação/informação:
- Reedição da Revista “Inforaldoar” que será publicada semestralmente e constituirá mais um meio de comunicar com os aldoarenses e com as instituições locais;
- Ciberjunta: manter-se-á a parceria com a equipa que gere este portal, divulgando periodicamente os acontecimentos e actividades mais pertinentes da Freguesia;
- Site oficial: Manter-se-á actualizado o site da Junta de Freguesia.
Promover e incentivar a colectividades da Freguesia na realização de diversas iniciativas culturais.
Dinamizar e promover junto dos alunos das várias escolas e das instituições de apoio à terceira idade diversas iniciativas culturais, como: dança, música, teatro, etc.
Incentivar e desenvolver a tradição do “Teatro Amador” na Freguesia.
5. ACÇÃO SOCIAL
1. Habitação
Continuar-se-á a solicitar-se-á à Câmara Municipal do Porto promoção de estratégias para resolução dos problemas habitacionais existentes na Freguesia, salientando-se os seguintes:
- Resolução de situações de sobreocupação e pedidos de transferência habitacional, existentes nos bairros Fonte da Moura e Aldoar.
- Realojamento dos agregados familiares em situação de carência económica, resultante do agravamento das suas condições de vida.
- Requalificação dos bairros municipais: Manuel Carlos Agrelos e Fonte da Moura ao nível do interior e exterior das habitações.
- Estudar formas de integração urbanística do Bairro de Aldoar na malha urbana envolvente procurando quebrar o seu isolamento.
- Realojamento dos agregados familiares residentes em “Ilhas”, particularmente as mais degradadas, salientando-se a “Ilha da Guiomar”.
2. Gabinete de Acção Social
Este Serviço continuará a ter como missão o aconselhamento e apoio à população da Freguesia, nas vertentes sociais, das quais se destacam a habitação, acção social, emprego e orientação profissional.
Manter-se-á a parceria com as instituições que integram a comunidade educativa local, continuando-se a prestar apoio às escolas no acompanhamento de crianças e jovens com insucesso e/ou em risco de abandono escolar e respectivas famílias. Esta acção concretiza-se no âmbito do Projecto ACREDITAR - Programa Escolhas. Este serviço estará também representado na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens - Porto Ocidental, tendo em vista a promoção dos direitos e a protecção das crianças e dos jovens em perigo por forma a garantir o seu bem-estar e desenvolvimento integral.
O Gabinete de Acção Social continuará ainda a integrar o Núcleo Executivo, órgão que coordena o Rendimento Social de Inserção, nas Freguesias que compõem a parte ocidental da cidade. Continuará igualmente a prestar apoio e orientação à população mais idosa, nomeadamente ao nível das respostas sociais consideradas adequadas às suas necessidades.
Refere-se apoio financeiro a prestar na Quadra do Natal aos idosos mais carenciados, em colaboração com a Fundação Dr. Luís de Araújo.
Por último menciona-se o apoio jurídico que continuará a prestar aconselhamento e orientação à população, nomeadamente à economicamente mais frágil e às associações locais.
3. Emprego e Formação Profissional
Continuar-se-á a estabelecer parcerias com o Instituto de Emprego e Formação Profissional com a finalidade de proporcionar à população desempregada uma ocupação remunerada, em contexto real de trabalho.
Será também mantida a colaboração com os estabelecimentos de ensino vocacionados para a formação profissional, facultando estágios profissionalizantes aos seus alunos.
4. Terceira Idade
Em 2007, continuar-se-á a promover passeios e visitas culturais, com a população idosa residente na Freguesia, particularmente nos principais momentos do ano, salientando-se o Carnaval, o São João, a Páscoa e Natal.
Será igualmente realizado Passeio da Anual Terceira Idade para todos os idosos da Freguesia.
Relativamente às instituições particulares de solidariedade social que prestam apoio à terceira idade, refere-se que ao Centro de Dia da Paróquia de Aldoar manter-se-á a participação no seu órgão directivo e também a colaboração no desenvolvimento de iniciativas para os seus idosos.
Quanto ao Centro de Dia do Centro Social Fonte da Moura: continuar-se-á a suportar os custos inerentes à aquisição dos jornais diários e ao funcionamento do gabinete médico. Procurar-se-á prestar o melhor apoio na realização de actividades destinadas aos seus utentes.
Refere-se ainda a realização de uma exposição/mostra de trabalhos manuais e artesanais realizados pelos idosos nos Centros de Dia e pelas crianças dos A.T.L.
5. Outras Iniciativas
Juventude: continuar-se-á a prestar o apoio possível aos grupos de jovens existentes na Freguesia nomeadamente no apoio às actividades que desenvolvem junto das crianças e jovens residentes nas áreas economicamente mais deprimidas da Freguesia.
Grupos Sócio-caritativos: Continuar-se-á também a apoiar, dentro do possível, as acções caritativas que estes grupos desenvolvem junto da população considerada mais desfavorecida.
6. RECURSOS LOCAIS
1. Cemitério de Aldoar
Construção de 20 cendrários;
Levantamento e identificação dos jazigos em estado de abandono, com eventual declaração de prescrição a efectuar nos termos da Lei;
Realização de obras de manutenção geral;
Conservação e manutenção dos espaços verdes;
2. Serviços da Junta de Freguesia
Continuar-se-á adoptar critérios de modernização e simplificação administrativa com o objectivo de servir o cidadão de forma eficaz e racional no âmbito dos diferentes serviços, através do investimento na formação/ actualização profissional dos funcionários.
Implementação do SIADAP, novo Sistema Integrado de Avaliação do
Desempenho na Administração Pública.
Implementação, com recurso a prestação de serviços, do serviço de medicina, higiene e segurança no trabalho, com especial incidência no Jardim-de-infância e A.T.L.
3. Segurança Pública
Serão alertadas as entidades responsáveis para que reforcem o policiamento na Freguesia, designadamente nas zonas consideradas mais criticas.
Continuar-se-á a dialogar com as entidades competentes para que seja criada uma esquadra da P.S.P. na Freguesia.
4. Saúde
Continuar-se-á a acompanhar a questão da construção dos acessos definitivos ao novo Centro de Saúde.
5. Iluminação Pública
Serão desenvolvidos os contactos necessários junto da E.N - Electricidade do Norte e da Câmara Municipal do Porto para que as necessidades a este nível sejam minimizadas.
Continuam a constituir preocupação maior: Os Bairros Leão XIII, Fonte da Moura e António Aroso.
6. Ambiente
Manutenção dos jardins envolventes à Igreja Matriz e Centro Paroquial.
Acompanhamento e manutenção, da horta biológica criada no terreno de Bitarães.
Em colaboração com a Câmara Municipal do Porto e com as Instituições da Freguesia, será organizada uma campanha de recolha de pilhas, papelão, etc.
Serão organizadas outras actividades com as diferentes instituições, abrangendo todas as classes etárias.
Coordenação com a C.M.P., nos diferentes serviços ligados ao ambiente, para obtenção de uma melhor qualidade ao nível do ambiente em Aldoar.
A Junta de Freguesia organizará campanhas com o objectivo de sensibilizar os aldoarenses para a limpeza e separação ecológica dos lixos.
Apoio a instituições em campanhas respeitantes ao ambiente, nomeadamente às destinadas a promover a poupança de água.
7. Mobilidade /Trânsito
A este nível continua-se a aguardar que a Câmara Municipal do Porto concretize algumas intervenções, destacando-se as seguintes:
- Colocação de semáforos nos cruzamentos da Rua de Martim Moniz com a Rua do Lidador, Vilarinha com Jornal de Noticias e Vilarinha com a Avenida do Parque.
- Colocação de redutores de velocidade junto aos infantários da Rua de Angola e na Rua Jornal de Notícias.
- Implantação de sistema de regulação do trânsito no cruzamento das Rua Martim Moniz, Jornal de Noticias e Soeiro Mendes.
Será efectuado o levantamento de todos os pontos críticos de segurança rodoviária, para posterior divulgação junto dos serviços competentes da Câmara Municipal para uma possível solução.
Continuar-se-á a solicitar mais e melhores transportes públicos para a Freguesia, nomeadamente os que deverão servir os utentes do novo Centro de Saúde.
Solicitar-se-á à STCP a colocação de novos abrigos, nomeadamente na Av. Da Boavista.
Será solicitada a revisão do sentido de trânsito na Rua da Guiné (Bairro Fonte da Moura)
8. Arruamentos
Continuar-se-á a solicitar à Câmara a execução de obras de requalificação nas seguintes artérias: Rua de Vila Nova, Rua da Vilarinha - 2.ª fase; Rua de Martim Moniz, Rua de Salazares, Rua António Aroso e os arruamentos pertencentes aos Bairros Leão XIII e António Aroso.
9. Outras Iniciativas
Execução das obras de manutenção no edifício sede da Junta de Freguesia e casas anexas.
Continuar-se-á a solicitar à Câmara Municipal do Porto a remodelação dos parques infantis existentes na Cooperativa CETA, na Cooperativa HAZAL e nos dois Bairros Municipais.